Reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democracia : análise teórica e prática

Miranda Netto, Edson Barbosa deTribunal Superior Eleitoral2025-12-0220259786526315507https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/14051Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça EleitoralATENÇÃO: O arquivo PDF refere-se somente ao SUMÁRIO da obra. Obra completa disponível somente em formato físico na Biblioteca do TSEpt-BRReforma constitucionalEmenda constitucionalBrasilRevisão constitucionalNeoconstitucionalismoReforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democracia : análise teórica e práticaSumário de livro000137445