O direito sancionador eleitoral e as garantias processuais mínimas : uma análise sistemática a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral

Corbo, WallaceSilva, Caroline Scanci daSilva, Gabrielle de SousaTribunal Superior Eleitoral2022-12-122022-12-122021CORBO, Wallace; SILVA, Caroline Scanci da; SILVA, Gabrielle de Sousa. O direito sancionador eleitoral e as garantias processuais mínimas: uma análise sistemática a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. In: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático V: elegibilidades e contencioso eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. (Coleção SNE. Fase II ; v. 6). p. 41-51. DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461182_cor.wal.http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/1111611 p.pt-BRJurisprudênciaTribunal Superior EleitoralSanção eleitoralO direito sancionador eleitoral e as garantias processuais mínimas : uma análise sistemática a partir da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralArtigo