Ferreira, Mariah BrochadoLacerda, Gustavo Marcel FilgueirasLima, Nayara Maria deTribunal Superior Eleitoral2025-10-292025FERREIRA, Mariah Brochado; LACERDA, Gustavo Marcel Filgueiras; LIMA, Nayara Maria de. Discurso homotransfóbico e liberdade de expressão no discurso político: discussão à luz dos direitos humanos e da fala enquanto potência. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 18, n. 2, p. 207-242, jul./dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.57025/14145146_v18n2_fer.mar.1414-5146https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13981Discutir sobre identidade de gênero e orientação sexual no Brasil contemporâneo é abordar questões que geram debates acalorados. O país, historicamente moldado por uma visão binária de gênero, continua a enfrentar dificuldades para aceitar e compreender as diversas formas de expressão de gênero e orientação sexual que não se encaixam nos moldes tradicionais. Este artigo visa explorar essas questões, analisando como as normas sociais, a cultura heteronormativa e o machismo estruturam a marginalização de pessoas LGBTQIA+. Além disso, são abordadas as implicações legais e sociais dessas dinâmicas, destacando o impacto da violência e do preconceito enfrentado por essas minorias no país. O artigo cita o papel da masculinidade hegemônica e sua relação com a violência, especialmente crimes de ódio contra minorias sexuais. Dados alarmantes, como o Brasil ser o país que mais mata transexuais, são apresentados para ilustrar a gravidade do problema. Ele também analisa discursos homofóbicos e transfóbicos no Brasil, como o caso de Levy Fidelix, e como esses discursos, ao serem considerados como liberdade de expressão, violam os direitos humanos das minorias sexuais.Discussing gender identity and sexual orientation in contemporary Brazil is addressing issues that generate heated debates. The country, historically shaped by a binary view of gender, continues to face difficulties in accepting and understanding the different forms of expression of gender and sexual orientation that do not fit into traditional molds. This article aims to explore these questions, analyzing how social norms, heteronormative culture and machismo structure the marginalization of LGBTQIA+ people. Furthermore, the legal and social implications of these dynamics are addressed, highlighting the impact of violence and prejudice faced by these minorities in the country. The article cites the role of hegemonic masculinity and its relationship with violence, especially hate crimes against sexual minorities. Alarming data, such as Brazil being the country that kills the most transsexuals, are presented to illustrate the severity of the problem. He also analyzes homophobic and transphobic speeches in Brazil, such as the case of Levy Fidelix, and how these speeches, when considered as freedom of expression, violate the human rights of sexual minorities.36 p.pt-BRLiberdade de expressãoDiscursoDireitos humanosIdentidade de gêneroHomofobiaDiscurso de ódioViolência política de gêneroDiscurso homotransfóbico e liberdade de expressão no discurso político : discussão à luz dos direitos humanos e da fala enquanto potênciaHomotransphobic discourse and freedom of expression in political discourse : discussion in the light of human rights and speech as a powerArtigon. 2v. 18https://doi.org/10.57025/14145146_v18n2_fer.mar