Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei n. 4.737/1.965 à frente da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada e a relativização do Princípio do Aproveitamento de Sufrágio

Cazzaro, Kleber2015-10-082015-10-082010CAZZARO, Kleber. Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei n. 4.737/1.965 à frente da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada e a relativização do Princípio do Aproveitamento de Sufrágio. Paraná Eleitoral, Curitiba, n. 74, jul./dez. 2010.http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/504Defende um novo enfoque na interpretação do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei 4.737/1965 quando há cassação de candidato a pleito proporcional pela prática de captação ilícita de votos.pt-BRCreative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/Captação ilícita de sufrágioCaptação ilícita de sufrágioEleiçõesCódigo EleitoralConstituição FederalCaptação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei n. 4.737/1.965 à frente da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada e a relativização do Princípio do Aproveitamento de SufrágioArtigo