Tribunal Superior Eleitoral2021-06-022021-06-022013REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 27, 2013. 366 p.1982-2855http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8509Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça EleitoralDiscursos -- A investigação judicial eleitoral e suas nuances / Patrício Jorge Lobo Vieira -- Ativismo judicial e artigo 41-A: instrumentos de eficácia do princípio participativo / Alessio Medeiros Cavalcanti -- Cota eleitoral de gênero - Análise da eficácia nas eleições municipais de 2012 no Estado do Rio Grande do Norte / Jorge Antonio Costa e Silva -- Propagandas eleitorais: conceituação e análise jurisprudencial / Leandro Dias de Sousa Martins -- O mínimo existencial e a teoria da reserva do possível frente ao direito fundamental à saúde / Paulo Roberto Almeida e Silva -- Improbidade administrativa e seus influxos no direito eleitoral / Andréa Lúcia de Araújo Cavalcanti Ormond -- Os influxos do common law no direito processual civil brasileiro contemporâneo: A força dos precedentes no atual estágio pós-positivista / Fernando Miranda Gomes Filho -- O diálogo entre o universalismo e o relativismo no contexto da realidade indígena brasileira / Déborah Leite da Silva; Thiago Lira de Holanda Leite -- Da possibilidade de desistência do mandado de segurança pelo impetrante sem anuência do impetrado / Julyana Araújo Marinho Fernandes -- Análise do processo judicial eletrônico no contexto da eficiência administrativa e da prestação jurisdicional tempestiva / Levy Tavres de Castro Ribeiro; Marcelo de Barros Dantas -- Crimes contra a administração pública: prevaricação / Jessica Medeiros Neres dos Santos -- Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650: uma análise do financiamento privado em perspectiva / Lucas do Monte Silva; Yago Joseh Nunes de Medeiros -- Obrigatoriedade do voto: uma análise à luz do sistema político democrático brasileiro / Lucas Bezerra Vieira -- Os direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro ostentam hierarquia constitucional? / Emanuel Lins Galvão de Albuquerque Bastos -- Atuação do ministério público estadual na estruturação e funcionamento dos conselhos tutelares de Natal/RN: o papel do termo de ajustamento de conduta / Felipe Veras Soares; José Vinícius Leite de Queiroz -- Resoluções TRE/RN -- Acórdãos TRE/RN -- Pareceres366 p.pt-BRCreative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Ação de investigação judicial eleitoralDemocraciaCidadaniaIniciativa popularCaptação ilícita de sufrágioEleiçõesAbuso do poder econômicoCotaGêneroDireitos políticosParticipação políticaMulherPropaganda eleitoralPropaganda partidáriaImprobidade administrativaDireito eleitoralProcesso eletrônicoPrestação jurisdicionalVoto facultativoVoto obrigatórioAtivismo judicialMulheres na políticaFinanciamento eleitoralPeriódico000122436v. 27