Tribunal Superior Eleitoral2019-06-182019-06-182001JULGADOS do TSE: meio século de jurisprudência: coletânea 2. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2001. 420 p.85-86611-05-0http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5726Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça EleitoralEdição organizada pela Assessoria Especial da Presidência do TSEAcórdão nº 12.040, de 15.8.91 -- Acórdão nº 12.066, de 10.9.91 -- Acórdão nº 12.165, de 6.2.92 -- Acórdão nº 12.343, de 1.7.92 -- Acórdão nº 12.501, de 14.9.92 -- Acórdão nº 12.569, de 18.9.92 -- Acórdão nº 13.185, de 10.12.92 -- Acórdão nº 13.428, de 4.5.93 -- Acórdão nº 13.500, de 17.6.93 -- Resolução nº 13.981, de 3.3.94 -- Acórdão nº 11.841, de 17.5.94 -- Índice de assuntos420 p.pt-BRTribunal Superior EleitoralJurisprudênciaAcórdãoDireito eleitoralLivro000009218