Tribunal Superior Eleitoral2021-06-022021-06-022015REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 29, 2015. 218 p.1982-2855http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8508Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça EleitoralDiscursos -- A análise substancial das contas eleitorais como instrumento de combate às diversas formas de abuso de poder / Herval Sampaio Junior; Francisco Márcio de Oliveira -- A hermenêutica constitucional como instrumento importante, mas não suficiente para efetivação do sentimento de constituição / Arlley Andrade de Souza; Érick Wilson Pereira -- A lei n.º 13.105/2015 - novo CPC e suas repercussões no controle de constitucionalidade das leis / Arlley Andrade de Souza -- A criação de novos municípios no Brasil: o emancipacionismo brasileiro e os novos desafios legislativos / Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas -- O Estatuto da cidade: a sistemátìca normativa e a realidade urbana brasileira / Thales Gomes de Lima -- Resoluções TRE/RN -- Acórdaos TRE/RN -- Pareceres TRE/RN218 p.pt-BRCreative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Prestação de contas de campanha eleitoralEleiçõesAbuso de poderCódigo de Processo CivilControle de constitucionalidadeDireito eleitoralResoluçãoAcórdãoParecerPeriódico000122434v. 29