Constitucionalismo contemporâneo, democratização da função jurisdicional e precedentes vinculantes : um estudo sobre a relação e a compatibilidade entre suas premissas, ideias e institutos

Bezerra, Heitor Eduardo CabralTribunal Superior Eleitoral2021-07-202021-07-2020209786555100785http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8796Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça EleitoralATENÇÃO: O arquivo PDF refere-se somente ao SUMÁRIO da obra. Obra completa disponível somente em formato físico na Biblioteca do TSE.pt-BRAção judicialProcesso civilBrasilConstitucionalismoFunção jurisdicionalJurisdição constitucionalConstitucionalismo contemporâneo, democratização da função jurisdicional e precedentes vinculantes : um estudo sobre a relação e a compatibilidade entre suas premissas, ideias e institutosSumário de livro000125976