Portela, Thiago BarretoTribunal Superior Eleitoral2019-04-032019-04-032017PORTELA, Thiago Barreto. Fidelidade partidária: uma análise histórico-dogmática perante o ordenamento jurídico brasileiro e jurisprudência do STF. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 9, n. 15/16, p. 141-161, jan./dez. 2017.http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5466Utiliza o método analítico, por intermédio do levantamento bibliográfico atinente a doutrina de direito eleitoral no Brasil, para demonstrar os consensos e dissensos percebidos na temática da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária. O trabalho desenvolvido analisa o conceito de partido político e fidelidade partidária realizando o cotejo entre as obras de diversos autores, bem como se utiliza de um estudo históricodogmático sobre as disposições constitucionais e legais atinentes ao tema.21 p.pt-BRCreative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacionalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/Direito eleitoralDireito constitucionalFidelidade partidáriaPerda de mandato eletivoPartido políticoArtigo