Jurisdição constitucional : o controle do voluntarismo judicial em face da banalização dos princípios constitucionais

Silva, João Marcelo Brito daTribunal Superior Eleitoral2023-05-222023-05-2220229786500492439http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/11564Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça EleitoralATENÇÃO: O arquivo PDF refere-se somente ao SUMÁRIO da obra. Obra completa disponível somente em formato físico na Biblioteca do TSE.pt-BRDireito constitucionalJurisdiçãoPrincípio constitucionalBrasilJurisdição constitucional : o controle do voluntarismo judicial em face da banalização dos princípios constitucionaisSumário de livro000130217