Tribunal Superior Eleitoral2019-06-182019-06-182001JULGADOS do TSE: meio século de jurisprudência: coletânea 3. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2001. 401 p.85-86611-06-9http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5727Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça EleitoralEdição organizada pela Assessoria Especial da Presidência do TSEAcórdão nº 12.024, de 6.8.94 -- Acórdão nº 12.089, de 9.8.94 -- Resolução nº 14.150, de 23.8.94 -- Acórdão nº 11.539, de 6.9.94 -- Acórdão nº 12.244, de 13.9.94 -- Acórdão nº 11.562, de 8.11.94 -- Acórdão nº 12.106, de 4.5.95 -- Acórdão nº 12.394, de 5.12.95 -- Acórdão nº 2.369, de 23.4.96 -- Acórdão nº 20, de 28.8.96 -- Acórdão nº 2.369, de 19.11.96 -- Resolução nº 19.952, de 2.9.97 -- Acórdão nº 15.108, de 21.10.97 -- Resolução nº 20.114, de 10.3.98 -- Resolução nº 20.297, de 12.8.98 -- Acórdão nº 202, de 2.9.98 -- Acórdão nº 223, de 9.9.98 -- Índice de assuntos401 p.pt-BRTribunal Superior EleitoralJurisprudênciaAcórdãoDireito eleitoralLivro000009268