Brasil. Tribunal Superior EleitoralTribunal Superior Eleitoral2022-06-152022-06-152021BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático V: elegibilidades e contencioso eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. 154 p. (Coleção SNE. Fase II ; v. 6). https://doi.org/10.57025/9786587461182.978-65-87461-18-2http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10322Coletânea de trabalhos de diferentes autores, sob a coordenação do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE II) - Eixo V: Roberta Maia Gresta (Coordenadora), Edilene Lôbo, Eloisa Machado de Almeida, Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Marjorie Correa Marona, Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior e Wallace de Almeida Corbo. Organizadores da coleção: Ministro Luiz Edson Fachin, Renísia Cristina Garcia Filice, Polianna Pereira dos Santos, Lorena Silva Santos e Vinícius Quintino de Oliveira.Apresentação / Frederico Franco Alvim -- A agenda eleitoral no Supremo Tribunal Federal / Eloísa Machado de Almeida, Luíza Pavan Ferraro, Marjorie Marona, Vitor Marchetti -- Banco de ações -- O direito sancionador eleitoral e as garantias processuais mínimas: uma análise sistemática a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral / Wallace Corbo, Caroline Scanci da Silva, Gabrielle de Sousa Silva -- Por uma revisão do regime de inelegibilidades do direito brasileiro / Luiz Magno P. Bastos Jr. -- Elegibilidade, contencioso eleitoral e interseccionalidade / Edilene Lôbo, José Luiz Bolzan de Morais, Rayssa Rodrigues Meneghetti, Alisson Thiago de Assis Campos -- Candidaturas coletivas: para renovar a democracia / Edilene Lôbo, José Luiz Bolzan de Morais, Rayssa Rodrigues Meneghetti, Alisson Thiago de Assis Campos -- Elegibilidade e contencioso eleitoral: um convite ao debate sobre o disenfranchisement no processo eleitoral brasileiro / Roberta Maia Gresta154 p.pt-BRLegislação eleitoralDireito eleitoralDoutrinaTribunal Superior EleitoralElegibilidadeInelegibilidadeLivrov. 6