Navegação por título

Itens para a visualização no momento 2770-2789 of 11266

O controle de convencionalidade da Lei da ficha limpa : direitos políticos e inelegibilidades
Controle democrático do poder judiciário : à luz da Lei 14.129/2021 : Lei do governo digital
O controle do mérito administrativo pelo judiciário na cassação de mandato eletivo
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
O controle dos atos da Justiça Eleitoral pelo Conselho Nacional de Justiça
Controle externo social funciona no Brasil? : a importância da participação social no controle das contas públicas através da lei da transparência
O controle judicial da propaganda eleitoral antecipada
O controle jurisdicional do processo político no Brasil
Controles democráticos no electorales y regímenes de rendición de cuentas en el Sur global : México, Colombia, Brasil, China y Sudáfrica
Controles democráticos y cambio institucional en América Latina : presentación del dossier
A controvérsia não equacionada. Análise jurídico-constitucional do modelo normativo de sucessão na chefia do Executivo brasileiro (CE, art. 224, §§ 3º e 4º)
O conturbado caminho entre opinião pública, cultura política e democracia no Brasil
Convenção partidária e a questão da anulação das deliberações
Convenção partidária para escolha de candidatos e a tutela de sua regularidade pela Justiça Eleitoral
Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência e análise quanto à obrigatoriedade do exercício do voto
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
As convenções nacionais da ARENA e o processo de disciplinarização do partido
Convenções partidárias
A conveniência dos algoritmos : o papel do YouTube nas eleições brasileiras de 2018

Navegar

Minha conta

Contato

Perguntas Frequentes

Navegação por título