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Revista eleitoral : ano 2, vol. 6, n. 1 e 2 (jan./fev. 1953)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-01)
Periódico
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A educação e o voto no fim do Império e início da República
(2019)
Artigo
Realiza um comparativo entre a educação fornecida
pelo governo, durante o final do Império e o início da República, e a proibição do voto dos analfabetos pela Lei nº 3.029, de 9 de janeiro de 1881 - a Lei Saraiva. Objetiva ...
Artigo
A Lei Saraiva e o novo perfil do eleitorado no Império
(2011)
Artigo
A reforma eleitoral de 1881, nominada Lei Saraiva, ficou conhecida por cortar drasticamente os direitos políticos no Brasil, principalmente ao afastar das urnas a população analfabeta. Este descompasso no trajeto da ...
Artigo
Revista eleitoral : vol. 26 (2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2012)
Periódico
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Elegibilidade dos analfabetos : por uma reconfiguração à luz da plenitude da cidadania
(2014)
Artigo
Discute a (in)elegibilidade dos analfabetos e propõe a reconfiguração de seus contornos no sistema constitucional brasileiro. Para isto, desenvolve os conceitos introdutórios acerca das inelegibilidades constitucionais, ...
Artigo
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2007)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2007)
Periódico
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Revista eleitoral : [vol. 9], [n. 1] (1996)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1996)
Periódico
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A urna eletrônica e o verdadeiro sufrágio universal
(2016)
Artigo
Tem por objeto a análise dos efeitos colaterais da implantação da urna eletrônica no sistema de votação brasileiro. Esse novo modelo de votação e apuração foi concebido para combater as fraudes que eram recorrentes quando ...
Artigo
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : ano 1, n. 1 (1974)
(Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 1974)
Periódico
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