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Modelo de representação na legislação cubana
(2011)
Artigo
Estuda como se organiza o Estado cubano, a partir de sua legislação. Expõe-se um relato histórico sobre o momento de construção da atual Constituição.
Apresentam-se as leis referentes ao processo eleitoral, revogação de ...
Artigo
Ocho años son suficientes la enmienda 22ª a la Constitución de EEUU
(2012)
Artigo
El presidente de Estados Unidos es el único cargo electo en ese país sobre el que pesa una interdicción temporal: sólo puede ser reelegido una vez. El origen de este veto no se encuentra en la Constitución, sino en una ...
Artigo
Direito e gênero : a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re)democratização brasileiro
(2016)
Artigo
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão ...
Artigo
74 neles, Brasil!
(1986-07)
Artigo
Artigo
O equilíbrio do poder na história do pensamento político democrático : da Constituição mista à separação de poderes e o bicameralismo
(2016)
Artigo
Demonstra a evolução no pensamento político
democrático no que tange ao equilíbrio do poder. Equilibrar o poder de modo a evitar a tirania sempre foi um objeto importante na história do pensamento político democrático. ...
Artigo
Os anos 30 : as incertezas do regime
(2003)
Outro
No dia 10 de novembro de 1937, o presidente da República Getulio Vargas, que havia assumido o poder em 1930, reuniu seu ministério e diante dos microfones da Rádio
Nacional, apresentou ao pais uma nova Constituição. Naquele ...
Outro
O advento do constitucionalismo na China
(2016)
Artigo
No século XIX e no início do século XX, o constitucionalismo era uma tendência mundial,
não só na Europa e nas Américas, como também na Ásia: O Japão outorgou uma constituição
em 1889/90, a Coréia, em 1899, e a Pérsia, ...
Artigo
Modos de fazer uma República : demiurgia e invenção institucional na tradição republicana brasileira
(2012)
Artigo
Sugere uma interpretação da República brasileira como processo de invenção dependente de duas ordens de ficções. A primeira delas, formulada entre outros ensaístas brasileiros, por Francisco José de Oliveira Vianna, sustenta ...
Artigo