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A candidatura nata e a judicialização das eleições no Brasil : análise histórica de suas variações
(2012)
Outro
Analisa a trajetória da candidatura nata na legislação brasileira, o significado que recebeu nos pronunciamentos dos congressistas, a fundamentação nos processos judiciais em que é discutida, além de constatar as matérias ...
Outro
Boletim eleitoral : anno 4, n. 53 (maio 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-05-02)
Boletim
Julgamento da Eleição do Maranhão (p. 1151-1152) / Tribunal Superior Eleitoral -- Expedição de Diplomas (p. 1154) / Tribunal Superior Eleitoral -- Recursos contra a expedição de diplomas ou reconhecimento de poderes (p. ...
Boletim
Revista do TRE-RS : vol. 16, n. 32 (jan./jun. 2011)
(2011)
Periódico
Periódico
Julgamento da prestação de contas dos partidos políticos do estado do Rio Grande do Norte : quais aspectos se relacionam com sua aprovação e desaprovação?
(2016)
Artigo
Identifica os fatores que se relacionam com o julgamento da prestação de contas anuais dos partidos políticos atuantes no estado do Rio Grande do Norte. Vinte e quatro partidos políticos com diretório no estado foram ...
Artigo
A propaganda eleitoral de rua nas eleições 2010 após as minirreformas eleitorais : análise de julgados do TRE-RS
(2011)
Artigo
Apresenta as alterações legislativas introduzidas pela edição das Leis n. 11.300/06 e 12.034/09 no âmbito da propaganda eleitoral de rua e sua interpretação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Analisa o ...
Artigo
A competência para apreciação das contas prestadas pelo chefe do Poder Executivo : o controle do poder pelo poder, uma questão de representatividade
(2014)
Artigo
Estabelece o critério delimitador da competência para o julgamento das contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo em coerência com o regramento estabelecido pela Constituição de
1988. Considerando a elegibilidade ...
Artigo
Prestação de contas de campanhas eleitorais : (in)diferenças práticas entre a aprovação, aprovação com ressalvas, rejeição e não prestação de contas eleitorais
(2014)
Artigo
Estuda as quatro possíveis decisões quanto a contas eleitorais que podem ser proferidas pela Justiça Eleitoral, quais sejam a aprovação, aprovação com ressalvas, rejeição e a não prestação de contas eleitorais, problematizando ...
Artigo
A (in)segurança pública explica o julgamento dos eleitores?
(2017)
Artigo
Verifica se existe associação entre julgamento dos eleitores para com a gestão do
prefeito e a opinião deles sobre diversos aspectos da segurança pública. Pesquisas quantitativas realizadas
em Recife, Maceió e Santa Cruz ...
Artigo