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Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 17 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2018)
Periódico
Periódico
Ações eleitorais : atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Capítulo de livro
Analisa as mudanças trazidas pela Lei 13.165/15, principalmente a introdução do art. 96-B na Lei Eleitoral, sobretudo no que tange à conexão, continência, litispendência e coisa julgada nas ações eleitorais típicas. Tal ...
Capítulo de livro
Revista democrática : vol. 6 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020)
Periódico
Periódico
Eficácia da IJE (AIJE)
(2007)
Artigo
Artigo
Litispendência nas ações eleitorais de cassação : análise doutrinária e jurisprudencial
(2020)
Artigo
Discute, sob os prismas doutrinário e jurisprudencial, a questão atinente à litispendência nas ações eleitorais típicas de cassação, com enfoque na especificidade do bem discutido nessas demandas e na necessária distinção ...
Artigo
Ocorrência de litispendência no processo eleitoral : um necessário critério pragmático
(2018)
Artigo
Busca passear pelos diversos critérios que encerram a identidade de ações eleitorais, a fim de aferir a litispendência entre esses feitos, sob a perspectiva da novel jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, tema que ...
Artigo
A evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral sobre a possibilidade do reconhecimento de litispendência entre AIJE e AIME
(2020)
Artigo
Analisa, à luz da vigente principiologia processual, a superação do
critério tradicional de tríplice identidade como único possível para verificação de litispendência entre
processos eleitorais, especificamente AIJE e ...
Artigo
Revista eleitoral : vol. 34 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2020)
Periódico
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