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Manual de padronização de atos oficiais administrativos do Tribunal Superior Eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 2009)
Livro
Livro
A fria austeridade das regras fiscais resiste ao calor das urnas? Oportunismo fiscal e contabilidade criativa nos estados brasileiros
(2008)
Tese
Por que as regras fiscais não impedem o oportunismo fiscal dos governantes na
proximidade das eleições? O presente trabalho analisa o desempenho fiscal dos estados
brasileiros nos anos de eleição para o cargo de ...
Tese
A tolerância à corrupção no Brasil : uma antinomia entre normas morais e prática social.
(2009)
Artigo
Aborda o tema da corrupção no Brasil e trata da antinomia existente, no âmbito da
opinião pública brasileira, entre normas morais, que regulam os significados políticos da corrupção, e
prática cotidiana na esfera pública. ...
Artigo
Instruções do Tribunal Superior Eleitoral : #seuvototempoder : eleições 2020
(Tribunal Superior Eleitoral, 2020)
Livro
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A Lei 9.504/97 : 10 anos da Lei das Eleições
(Tribunal Superior Eleitoral, 2007)
Outro
Outro
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
(2015)
Artigo
As situações de lacunas normativas são inerentes às Constituições que
preveem normas de eficácia limitada em seu texto permanente, no entanto,
não sendo de bom alvitre se permitir que vácuos normativos, ocasionados
pela ...
Artigo
O modelo de governança eleitoral brasileiro e a judicialização das regras político-eleitorais
(2017)
Artigo
Analisa como a judicialização das regras político-eleitorais é favorecida pelas características institucionais da Justiça Eleitoral e pelo modelo de governança eleitoral adotado em nosso país. Através de uma revisão ...
Artigo
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
(2011)
Artigo
A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os
conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente
de res publica, difundida como divisão de poderes, ...
Artigo
Consolidação democrática na Venezuela? Desempenho e legitimidade normativa
(1998)
Artigo
Estuda as orientações valorativas e avaliativas de cidadãos venezuelanos e está baseado no fato de que a imagem da Venezuela como paraíso da democracia latino-americana ficou seriamente
afetada com as duas tentativas de ...
Artigo