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Revista do advogado : ano 30, n. 109 (ago. 2010)
(Associação dos Advogados de São Paulo, 2010)
Periódico
Periódico
Nulidade do voto no direito eleitoral
(2010)
Artigo
Artigo
Eleição suplementar : conceito, circunstâncias e motivações
(2016)
Artigo
Analisa o conceito de eleição suplementar por meio do estudo da legislação, das decisões da Justiça Eleitoral e dos comentários de especialistas em Direito Eleitoral. Discute as questões da anulação e da nulidade de votos, ...
Artigo
Revista eleitoral : ano 1, n. 3 (jun. 1951)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
Periódico
Periódico
Organização e competência da Justiça Eleitoral e nulidades da votação
(2021)
Artigo
Tem por objeto a revisão de textos normativos, constantes de leis
eleitorais e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em face do Projeto de Sistematização
de Normas Eleitorais (SNE) com vistas a uma maior ...
Artigo