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O abuso de poder político por omissão
(2011)
Artigo
Artigo
Ações eleitorais
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014)
Livro
Livro
Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 1 (dez. 2013/jan. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Periódico
Periódico
A relativização das condutas vedadas aos agentes públicos no contexto da pandemia do Covid-19
(2020)
Artigo
Faz uma abordagem original a partir das definições de condutas vedadas aos agentes públicos e a improbidade administrativa em ano eleitoral mediante a distribuição de bens, valores ou benefícios,
respaldados pela exceção ...
Artigo
Revisibilidade judicial de decisões destituintes resultantes de responsabilidade política : uma análise a partir de diferentes contextos institucionais
(2016)
Artigo
A responsabilidade política de governantes e detentores de cargos públicos, eletivos ou não, é tema que suscita controvérsias e incertezas em discussões teóricas e em debates políticos e jurídicos. Entre os diversos aspectos ...
Artigo
Os limites da publicidade institucional oficial
(2009)
Artigo
Trata-se de uma contribuição ao estudo dos limites da publicidade dos atos estatais e a sua aplicação em caso de promoção pessoal de agentes públicos. Discorre sobre o conceito de publicidade oficial institucional, os ...
Artigo
Revista jurídica eletrônica do TRE-SE : [n. 1] (2011)
(Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2011)
Periódico
Periódico
A lei de improbidade administrativa, o afastamento cautelar do agente público e o princípio do perigo oposto
(2011)
Artigo
Aborda a questão atinente ao afastamento cautelar do agente público de suas atividades profissionais enquanto processado por improbidade administrativa. Realiza uma releitura do artigo 20 da Lei de Improbidade Administrativa ...
Artigo
Entrevista com o Ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Entrevista
Entrevista