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Revista jurídica verba legis : n. 5 (maio 2009/maio 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2010)
Periódico
Periódico
Captação ilícita de sufrágio
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2009)
Artigo
Analisa a lei e a jurisprudência no que se refere à compra de votos nas eleições, mais precisamente quando o fato é praticado por candidato ou por terceira pessoa com a sua anuência, com o objetivo específico de obter o ...
Artigo
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 9 (jan./jun. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2010)
Periódico
Periódico
Qualidade da democracia, judicialização da política e cassações eleitorais : o caso do Piauí
(2012)
Outro
Discute o conceito de qualidade da democracia e da ideia de accountability horizontal. Em seguida, analisa alguns aspectos jurídicos da questão eleitoral no Brasil, com ênfase para o conceito de abuso,
em suas diversas ...
Outro
Renovação da eleição e participação de quem deu causa à nulidade
(2006)
Artigo
Discute acerca da possibilidade, ou não, da participação na nova eleição daquele que deu causa à nulidade do pleito originário.
Artigo
Revista do TRE-RS : vol. 11, n. 22 (jan./jun. 2006)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2006)
Periódico
Periódico
Uma proposta para aproveitamento do voto do eleitor
(2011-07)
Artigo
Artigo
Revista do advogado : ano 30, n. 109 (ago. 2010)
(Associação dos Advogados de São Paulo, 2010)
Periódico
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