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Democracia e tecnologia digital
(2018)
Artigo
Aborda a tecnologia digital em sua relação com três subtemas distintos, mas interrelacionados:
eleições livres e justas, direitos humanos e governança da internet. Nessas três áreas,
os governos e o setor privado estão ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2018)
Periódico
Periódico
Direitos humanos e cidadania : requisitos para seu exercício no direito brasileiro
(2018)
Artigo
Enfoca a cidadania como categoria dos direitos humanos fundamentais que garante a todo indivíduo a participação nas decisões políticas de sua nação por meio do voto, bem como de sua candidatura e do exercício de cargos ...
Artigo
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 2 (2001)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2001)
Periódico
Periódico
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 7, n. 1 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2018)
Periódico
Periódico
A viabilidade jurídica das candidaturas avulsas no Brasil : um estudo à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos
(2019)
Artigo
Investiga a possibilidade de ocorrência das
candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro apoiando-se nos preceitos da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e nos entendimentos já assentados pelo Supremo ...
Artigo
Breves considerações sobre o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas e os direitos políticos universais
(2019)
Artigo
Apresenta, brevemente, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) e seu papel protetivo e
promocional dos direitos políticos. Para tanto, apresenta um panorama geral dos direitos políticos como direitos humanos ...
Artigo
Dos encontros à união : a formação da união de mulheres de São Paulo
(2014)
Artigo
Aborda o processo de formação da associação autônoma feminista União Mulheres de São Paulo, atuante na defesa e promoção dos Direitos Humanos das Mulheres. A entidade foi fundada, em 1981, por militantes de partidos de ...
Artigo
Letramento político : trilhas abertas em um campo minado
(2011)
Artigo
Considerando a educação política um campo amplo e multifacetado, propõe-se
estreitar seu escopo ao letramento político definido como o processo de apropriação de
conhecimentos (direitos humanos, instituições políticas, ...
Artigo