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Transparência no uso do fundo partidário
(2013)
Reportagem
Reportagem
Revista jurídica verba legis : n. 5 (maio 2009/maio 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2010)
Periódico
Periódico
Participação feminina no processo eleitoral ainda é um desafio
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Reportagem
Reportagem
Prestação de contas de campanha e quitação eleitoral
(2013)
Artigo
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 4 (jun./jul. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
Periódico
Os partidos políticos e a prestação de contas partidária
(2013)
Artigo
Artigo
A importância do artigo 105-A da Lei das Eleições no asseguramento da paridade de armas
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Capítulo de livro
Apresenta uma análise crítica sobre a (in)constitucionalidade do art. 105-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, perpassando pelas correntes doutrinárias e jurisprudenciais favoráveis à declaração de sua ...
Capítulo de livro
Propaganda institucional : interpretação isonômica para as infrações previstas nos artigos 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da lei 9.504/97
([2010])
Artigo
Traz a lume os esclarecimentos pertinentes à propaganda institucional, de modo a permitir que se faça uma colmatação isonômica da lei. Pode-se conceituar a propaganda institucional como sendo aquela feita pelo poder público, ...
Artigo
Proteção aos direitos autorais das propagandas eleitorais
(2016)
Artigo
Procede à análise do tratamento legal que se dá às peças publicitárias produzidas no âmbito das eleições. Na análise, observa que a legislação eleitoral prevê o uso de marcas por candidatos e estabelece critérios para a ...
Artigo