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Conheça um pouco mais sobre a atividade jurisdicional do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Reportagem
Reportagem
Revista eleitoral : ano 3, v. 8, n. 1/2 (jan./fev. 1954)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1954)
Periódico
Periódico
Mandado de segurança em direito processual eleitoral : competência e cabimento
(2013)
Artigo
Busca enfrentar as várias situações jurídicas em que é impetrado o mandado de segurança na área do processo eleitoral, analisando seu cabimento contra atos administrativos, eleitorais e judiciais, bem como o órgão competente ...
Artigo
Reflexões sobre a Lei nº 9.504/97 e seus aspectos processuais
(2004-08)
Artigo
Artigo
A Justiça Eleitoral após as eleições : aspectos processuais
(2003)
Artigo
Trata da atuação jurisdicional da Justiça eleitoral após a realização das eleições.
Artigo
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2013)
Periódico
Periódico
Boletim eleitoral : ano 37, n. 445 (ago. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-08)
Outro
Acórdão nº 8363, Mandado de Segurança nº 745 (p. 703-704) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 8512, Mandado de Segurança nº 851 (p. 704-707) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 8776, Recurso de Diplomação ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 37, n. 444 (jul. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-07)
Outro
Acórdão nº 9030, Mandado de Segurança nº 912 (p. 611-612) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9033, Recurso nº 912 (p. 612-620) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9038, Mandado de Segurança nº 914 (p. ...
Outro
Verba legis - revista jurídica de direito eleitoral : v. 1, n. 1 (jan./ jul. 2006)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2006)
Periódico
Periódico
Mandado de segurança e ações constitucionais
(Malheiros, 2022)
Sumário de livro
Sumário de livro