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Interdição e direito de voto
(2019)
Artigo
Apresenta e discute o direito de voto das pessoas interditadas assegurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e o desafio na implementação desta política pública em relação às interdições
decretadas anteriormente à ...
Artigo
O direito à participação política das pessoas com deficiência
(2019)
Artigo
Por ser elemento precípuo na conformação do interesse público, a participação do indivíduo na tomada de decisões políticas está intimamente conectada com a soberania popular. A abertura de canais para o povo opinar e ...
Artigo
Revista de estudos eleitorais : vol. 3, n. 5 (jul. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2019)
Periódico
Periódico
Audiodescrição política : as campanhas eleitorais sob diferentes pontos de vista
(2020)
Artigo
Audiodescrição é a tradução intersemiótica de imagens para textos escritos, falados ou sinalizados, cujas palavras geram construções mentais fidedignas. É feita por equipes de trabalho capacitadas e experientes em ...
Artigo
O princípio da máxima acessibilidade do sufrágio e o direito dos eleitores portadores de limitações físicas
(2019)
Artigo
O direito ao sufrágio é uma conquista que começou a ser construída no século XIX na França e foi consolidada nos séculos seguintes. No século XXI, entretanto, o simples reconhecimento in abstrato do direito de participação ...
Artigo
Revista do TRE-RS : ano 25, n. 49 (jul./dez. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2020)
Periódico
Periódico
Inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na Justiça Eleitoral de Pernambuco
(2019)
Artigo
O estudo da inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida na Justiça Eleitoral de Pernambuco é a consequência dos direitos conquistados por este grupo ao longo dos tempos, cujo ápice se deu com ...
Artigo
Análise discursiva dos resultados empíricos obtidos no projeto de extensão "O direito à participação política da pessoa com deficiência: sufrágio universal enquanto instrumento de inclusão"
(2021)
Artigo
Umbilicalmente conectado ao valor de liberdade, o direito à participação política pode ser facilmente utilizado como instrumento de inclusão, empoderamento e emancipação social em relação aos grupos de minorias sensibilizados ...
Artigo
Justiça Eleitoral em Debate : vol. 6, n. 2 (abr./jun. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2016)
Periódico
Periódico
Cidadania revigorada : direito ao sufrágio e inclusão política das pessoas com deficiência
(2019)
Artigo
Aborda a participação política da pessoa com deficiência como fundamento da democracia, à luz da Lei Brasileira de Inclusão e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Como resultado de um ...
Artigo