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Propaganda institucional : interpretação isonômica para as infrações previstas nos artigos 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da lei 9.504/97
([2010])
Artigo
Traz a lume os esclarecimentos pertinentes à propaganda institucional, de modo a permitir que se faça uma colmatação isonômica da lei. Pode-se conceituar a propaganda institucional como sendo aquela feita pelo poder público, ...
Artigo
O desvirtuamento da propaganda institucional em propaganda eleitoral antecipada : análise da incidência do princípio da impessoalidade
(2016)
Artigo
Discute acerca da incidência do princípio constitucional-administrativo da impessoalidade em representações eleitorais em face de propaganda eleitoral antecipada, quando realizada a partir do desvirtuamento de propaganda ...
Artigo
Propaganda eleitoral extemporânea : a propaganda eleitoral extemporânea e a liberdade de expressão
(2009)
Artigo
Demonstra que na proporção geométrica em que proliferam profissionais de propaganda política, a legislação eleitoral evolui em progressão aritmética aperfeiçoando seus institutos jurídicos para que a legislação não se torne ...
Artigo
Revista eleitoral : vol. 30 (2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2016)
Periódico
Periódico
Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2005)
Periódico
Periódico
Revista de julgados : vol. 5 (2008/2009)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2009)
Periódico
Periódico
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2012)
Periódico
Periódico
TSE se prepara para as Eleições 2012 e implanta novidades
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Reportagem
Reportagem