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Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 4 (jun./jul. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
Periódico
Manual de propaganda eleitoral : eleições 2014
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Norte, 2014)
Outro
Outro
Manual propaganda eleitoral : eleições 2014
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2014)
Outro
O Manual de Propaganda Eleitoral foi elaborado para subsidiar a atuação das Comissões de Propaganda Eleitoral no processo de fiscalização das Eleições 2014, e aos cidadãos como fiscais da propaganda eleitoral.
Outro
O abuso de direito na propaganda partidária
(2010)
Artigo
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O réquiem conceitual e pragmático da propaganda antecipada e seus desdobramentos
(2019)
Artigo
Trata da propaganda antecipada e apresenta a
diminuição de seu campo de incidência em razão do art. 36-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), o que a teria tornado instrumento ultrapassado. Conclui que a melhor opção ...
Artigo
A propaganda eleitoral antecipada
(2009)
Artigo
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Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 4 (jun./jul. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Periódico
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Propaganda política e suas espécies
(2014)
Artigo
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Estudos eleitorais : vol. 11, n. 3 (set./dez. 2016)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2017)
Periódico
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