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Conheça um pouco mais sobre a atividade jurisdicional do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Reportagem
Reportagem
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 4 (jun./jul. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
Periódico
O Ministério Público Eleitoral
(2013)
Artigo
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 2 (fev./mar. 2011)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Periódico
Periódico
Ação de impugnação de registro de candidatura : bibliografia selecionada
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Bibliografia
Bibliografia
Lei da Ficha Limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha : dever de ressarcir o erário?
(2018)
Artigo
Discute a aplicação de recursos públicos em
campanha por candidatos sub judice, que
posteriormente sejam excluídos do processo eleitoral, com o escopo de esclarecer se, nessa hipótese, é exigível a devolução dos valores ...
Artigo
Fase de habilitação prévia de candidatura : perda de uma chance de reduzir as candidaturas provisórias
(2019)
Artigo
Analisa uma celeuma existente no cenário jurídico eleitoral brasileiro: a grande quantidade de candidaturas impugnadas e sujeitas à avaliação judicial no curso das campanhas eleitorais,
o que denominamos de candidaturas ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2018)
Periódico
Periódico
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2018)
Periódico
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