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Voto distrital no Brasil : premente necessidade ou mera conveniência?
(2015)
Artigo
Apresenta e critica os principais argumentos favoráveis e contrários à proposta de mudança do sistema eleitoral no Brasil para a eleição de deputados e vereadores, que passaria do proporcional para o de maioria simples, ...
Artigo
Não há reforma política sem reforma do sistema eleitoral
(2014)
Artigo
Discorre sobre os sistemas eleitorais existentes no mundo, traçando comparativos e destacando suas vantagens e desvantagens. Identifica o modelo atualmente em vigor no Brasil, aponta suas distorções e indica o que entendem ...
Artigo
Sistemas eleitorais brasileiros
(2014)
Artigo
Artigo
A fidelidade partidária no sistema majoritário
(2015)
Artigo
Trata das regras de fidelidade partidária, extraídas a partir do requisito da fi liação partidária - previsto no artigo 14, §3°, V da Constituição Federal - e posteriormente disciplinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral,
através ...
Artigo
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 15 (2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2015)
Periódico
Periódico
A espinha dorsal do sistema eleitoral brasileiro
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Capítulo de livro
Diante do grande número de críticas e propostas de reforma política, em especial de mudança das regras insertas no sistema eleitoral brasileiro, o presente estudo pretende apresentar as principais características do regime ...
Capítulo de livro
Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 4 (jun./jul. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Periódico
Periódico
Revista jurídica do TRE-TO : ano 9/10, n. 2/2015 e n. 1/2016 (jul./dez. 2015 - jan./jun. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2016)
Periódico
Periódico
Lei n. 13.165/2015 : o que muda na legislação eleitoral
(2016)
Artigo
Faz uma abordagem sobre a Lei n. 13.165/2015, denominada Minirreforma Eleitoral de 2015, cujas
regras alteram dispositivos do Código Eleitoral, da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições. Há mudanças significativas ...
Artigo