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Universalidade discriminatória do sufrágio : porque os presos devem votar
(2014)
Artigo
Faz uma análise crítica do artigo 15, inciso III da Constituição Federal Brasileira, à luz dos demais dispositivos ordinários que regem a suspensão e/ou a perda dos direitos políticos das pessoas em detenção. Este artigo ...
Artigo
2º concurso de monografias do Tribunal Superior Eleitoral : direito eleitoral, cidadania e ciências políticas
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Livro
Livro
Fiel representação política : escopo do processo eleitoral
(2017)
Artigo
Com escopo democrático, a Carta Constitucional de 1988, depois
de longo processo histórico, deu fim à ditadura militar, abrindo um ciclo de
amplas garantias e direitos para todos os brasileiros. Em especial, conferiu
...
Artigo
O dia das eleições
(2014)
Artigo
Artigo
O direito de participação política
(2012)
Artigo
Artigo
Revista do TRE-RS : vol. 13, n. 27 (jun./dez. 2008)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2008)
Periódico
Periódico
O poder oligárquico e a imprevisibilidade das urnas
(1999)
Outro
Outro
Responsabilidade eleitoral
(2013)
Artigo
Artigo
A importância dos direitos políticos
(2014)
Artigo
Artigo