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Diploma do vice-presidente da República reeleito, Marco Antônio de Oliveira Maciel
(Casa da Moeda do Brasil, 1998-12-12)
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Diploma expedido pela Justiça Eleitoral que o habilita à nova investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 1999, nos termos da Constituição
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Diploma do vice-presidente da República eleito, José Alencar Gomes da Silva
(Casa da Moeda do Brasil, 2002-12-14)
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Diploma expedido pela Justiça Eleitoral que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2003, nos termos da Constituição
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Diplomação do presidente e vice-presidente da República da eleição de 2014
(2014-12-18)
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Diploma do vice-presidente da República eleito, Antonio Hamilton Martins Mourão
(Casa da Moeda do Brasil, 2018-12-10)
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Diploma expedido pela Justiça Eleitoral que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2019, nos termos da Constituição.
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Diploma do vice-presidente da República reeleito, José Alencar Gomes da Silva
(Casa da Moeda do Brasil, 2006-12-14)
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Diploma expedido pela Justiça Eleitoral que o habilita à nova investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2007, nos termos da Constituição
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Diploma do vice-presidente da República eleito, Marco Antônio de Oliveira Maciel
(Casa da Moeda do Brasil, 1994-12-17)
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Diploma expedido pela Justiça Eleitoral que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 1995, nos termos da Constituição
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Diploma do vice-presidente da República eleito, Itamar Augusto Cautiero Franco
(Casa da Moeda do Brasil, 1989-12-30)
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Diploma expedido pela Justiça Eleitoral que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 15 de março de 1990, nos termos da Constituição
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A análise substancial das contas eleitorais como instrumento de combate ás diversas formas de abuso de poder
(2017)
Artigo
As prestações de contas tem adquirido, ao longo dos anos, uma importância cada vez
mais crescente, por parte da legislação e dos órgãos da Justiça Eleitoral. Nada obstante,
ainda se veem questionamentos quanto à sua ...
Artigo