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Reação do Poder Legislativo ao ativismo do judiciário eleitoral
(2014)
Outro
Identifica em resoluções do TSE selecionadas, a ocorrência de transbordamento da função reguladora desse Órgão, investigando as consequências políticas dessa atuação, com ênfase para a reação do Poder Legislativo e as ...
Outro
O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil : um olhar a partir da igualdade de oportunidades
(2016)
Dissertação
Verifica a consonância do financiamento de campanhas eleitorais hodierno com as modificações
jurídicas, se aptas a transformar a realidade brasileira, até então leniente com a relação direta entre vitória e riqueza. Para ...
Dissertação
Judicialização da política e ativismo judicial : uma diferenciação necessária
(2018)
Artigo
O judiciário vem ganhando cada vez mais projeção por transcender sua órbita de atuação, chegando até a esfera política, antes típica dos poderes legislativo e executivo. Tal atuação pode ser compreendida sob um duplo viés: ...
Artigo
Revista democrática : vol. 5 (2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2019)
Periódico
Periódico
Ativismo judicial e Justiça Eleitoral
(2019)
Artigo
Analisa a prática do ativismo judicial na Justiça Eleitoral. Para tanto, inicia por diferenciar o ativismo judicial do fenômeno da judicialização do processo na jurisdição constitucional e, na sequência, analisa a existência ...
Artigo
A fidelidade partidária e o ativismo judicial
([2008])
Artigo
Artigo
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 5, n. 8 (jan./dez. 2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2009)
Periódico
Periódico
Revista democrática : vol. 6 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020)
Periódico
Periódico