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Eleição, informação e crime eleitoral
(1998)
Artigo
Artigo
Crimes eleitorais
(1951)
Artigo
Artigo
Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas : n. 1 (2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2009)
Periódico
Periódico
O direito eleitoral em tempos de fake news : o que é isto, um fato sabidamente inverídico?
(2018)
Artigo
Busca perquirir o significado e a disciplina legal de uma expressão já recorrente no universo do Direito Eleitoral, especialmente no que tange a propaganda eleitoral, qual seja o fato sabidamente inverídico.
Artigo
Revista do TRE-RS : ano 24, n. 46 (jan./jun. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2019)
Periódico
Periódico
Crimes eleitorais e os eventualmente conexos diante do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal
(2019)
Artigo
Analisa muitos questionamentos que vem sendo realizados a partir da decisão tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Inquérito n. 4435, em que foi decidido que, havendo crimes eleitorais conexos ...
Artigo
Corrupção eleitoral, princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente
(2018)
Tese
Realiza um estudo da corrupção eleitoral e do financiamento de campanhas eleitorais, graves
problemas que contaminam a regular disputa por cargos eletivos, responsáveis pela captação
do político pelo poder econômico. ...
Tese
Crimes eleitorais
(1951)
Artigo
Artigo
Crimes eleitorais
(2009)
Artigo
Descreve os crimes eleitorais, seus tipos e penas aplicadas. O Código Eleitoral aplicado conjuntamente com o Código de Processo Penal fez com que os
crimes eleitorais sejam punidos com maior severidade. As penas previstas ...
Artigo