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Revista jurídica [do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe] : (2016)
(Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2016)
Periódico
Periódico
Revista eleitoral : vol. 28 (2014)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2014)
Periódico
Periódico
Partidos políticos, organizações religiosas e instituições confessionais : sua adequação ao novo Código Civil e a continuidade de convênios públicos
(2006)
Artigo
Sustenta que partidos políticos e organizações religiosas têm a mesma natureza jurídica e o mesmo suporte fático das associações, mas, por uma razão de interesse público, o Código Civil os dispensa de se adequarem às ...
Artigo
A influência do neoconstitucionalismo no âmbito do direito civil
(2014)
Artigo
Apresenta uma análise sobre a teoria da constituição e o conceito de constitucionalismo, discorrendo sobre a sua evolução. Expõe a etapa em que se encontra o constitucionalismo atualmente, denominado por parte da doutrina ...
Artigo
Democracias liberal e iliberal na América Latina
(2009)
Artigo
Examina a incidência da democracia liberal e iliberal na América Latina, de 1978 a
2004. Demonstra, em primeiro lugar, que a democracia iliberal - que combina eleições livres e justas
com limitações sistemáticas aos ...
Artigo
Direito civil : curso completo
(D'Plácido, 2022)
Sumário de livro
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Manual de direito civil : volume único
(Método, 2022)
Sumário de livro
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
(Del Rey, 2021)
Sumário de livro
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Manual de direito civil : volume único
(Saraiva Jur, 2022)
Sumário de livro
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Código civil comentado : doutrina e jurisprudência : Lei n. 10.406, de 10.01.2002
(Manole, 2021)
Sumário de livro
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