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A nova lei de inelegibilidade
(2012)
Artigo
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 6 (out./nov. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Periódico
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Eleições 2018 e o uso do nome social nas campanhas políticas
(2018)
Artigo
São fixados a esse artigo, discussões,
posicionamentos e entendimentos com
aplicabilidade nos dias de hoje,
objetivando uma discussão sobre as
normas que estabelecem respeito à
identidade de gênero das pessoas
transexuais ...
Artigo
Fase de habilitação prévia de candidatura : perda de uma chance de reduzir as candidaturas provisórias
(2019)
Artigo
Analisa uma celeuma existente no cenário jurídico eleitoral brasileiro: a grande quantidade de candidaturas impugnadas e sujeitas à avaliação judicial no curso das campanhas eleitorais,
o que denominamos de candidaturas ...
Artigo
Direitos humanos e cidadania : requisitos para seu exercício no direito brasileiro
(2018)
Artigo
Enfoca a cidadania como categoria dos direitos humanos fundamentais que garante a todo indivíduo a participação nas decisões políticas de sua nação por meio do voto, bem como de sua candidatura e do exercício de cargos ...
Artigo
Revista eleitoral : ano 2, v. 5, n. 1 (ago. 1952)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1952)
Periódico
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Registro de candidatura : algumas notas
(2018)
Artigo
Aborda alguns aspectos do registro de candidatura, com análise crítica das diversas doutrinas e decisões judiciais existentes sobre o seu fato jurídico, seguindo
com uma abordagem dos principais aspectos
atinentes ao ...
Artigo
A OAB e a judicialização do processo eleitoral
(2012-01)
Artigo
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Revista populus : n. 3 (nov. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2017)
Periódico
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