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Reforma política : reflexos sobre a composição do Parlamento de acordo com a Emenda Constitucional nº 97/2017
(2018)
Artigo
Analisa a Emenda Constitucional 97/2017, que alterou a Constituição Federal no que diz respeito ao
Parlamento para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecendo normas sobre acesso dos partidos ...
Artigo
A agenda da reforma política no Brasil : autores, objetivos, êxito e fracasso (1988-2010)
(2015)
Artigo
O tema da reforma política tem ocupado espaço importante nos debates políticos, seja
na academia, na mídia ou entre as elites parlamentares brasileiras. Apesar disso, não se
têm um inventário das propostas de mudança que ...
Artigo
Ocho años son suficientes la enmienda 22ª a la Constitución de EEUU
(2012)
Artigo
El presidente de Estados Unidos es el único cargo electo en ese país sobre el que pesa una interdicción temporal: sólo puede ser reelegido una vez. El origen de este veto no se encuentra en la Constitución, sino en una ...
Artigo
Mídia e política : a construção da agenda nas propostas de redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados
(2009)
Artigo
Relaciona os processos e efeitos entre meios de comunicação de massa e a proposição
de políticas públicas sobre o tema da redução da maioridade penal no Brasil. O objetivo é analisar como
dois crimes de grande repercussão ...
Artigo
A emenda constitucional nº 97 de 2017 e os efeitos da cláusula de desempenho após as eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados
(2019)
Artigo
Analisa os efeitos da cláusula de desempenho, determinada pela Emenda Constitucional nº 97 de 4 de outubro de 2017, sobre o sistema partidário brasileiro, após o resultado das eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados. ...
Artigo
EC nº 107/2020 : breves comentários
(2020)
Artigo
Tece comentários sobre a Emenda Constitucional nº 107 - que adia, em razão da pandemia da COVID-19, as eleições municipais de outubro de 2020, visando contribuir para um melhor acertamento jurídico em torno dessa disputa ...
Artigo
O presidencialismo de coalizão e o impeachment de 2016 : uma leitura a partir da PEC 21/2015 para a implantação do Recall no Brasil
(2020)
Artigo
Versa sobre os impasses do denominado presidencialismo de coalizão no Brasil e os desafios para implantação do instituto do Recall no ordenamento jurídico pátrio a partir de uma leitura do processo de impeachment ocorrido ...
Artigo
Lutas simbólicas na arena midiática : o poder de agência do Ministério Público e as controvérsias sobre a PEC 37
(2016)
Artigo
Analisa, com base em referencial sociológico, as lutas simbólicas na arena midiática acerca das controvérsias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional que proibia o Ministério Público (MP) de conduzir investigações ...
Artigo