Itens para a visualização no momento 1-10 of 96
Os partidos políticos e a fidelidade partidária
(2011)
Artigo
Artigo
Fundação de partidos políticos
(2011)
Artigo
Artigo
Reforma e casuísmo
(2000)
Artigo
Reformas e adaptações sempre serão necessárias, próprias dos
avanços e retrocessos, devendo a prudência evitar tratá-las como a solução de todos vícios e
distorções. São os excessos pendulares, normalmente messiânicos.
Artigo
Mudanças entre partidos na Câmara dos Deputados : sazonalidade e o impacto da fidelidade partidária
(2015)
Artigo
Compara as migrações interpartidárias que ocorreram na Câmara dos Deputados em um período anterior (1995 a 2006) e um período posterior (2007 a 2014) à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a favor da fidelidade ...
Artigo
Verba legis - revista jurídica de direito eleitoral : n. 4 (2009)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2009)
Periódico
Periódico
A trânsfuga partidária e as bases do regime democrático
(2010)
Artigo
A sessão plenária do Supremo Tribunal ao julgar os Mandados de Segurança n. 26.602/
DF, 26.603/DF e 26.604/DF, inaugurou um novo tempo de moralidade e transparência
na política brasileira, em especial na questão relativa ...
Artigo
Cláusula de desempenho e reflexões sobre o cenário partidário brasileiro
(2019)
Artigo
Perquire o momento histórico da Constituição Federal que culminou no prestígio ao pluralismo político,
e como este instituto evoluiu para o multipartidarismo que se vislumbra atualmente no Brasil. Uma vez apresentado o ...
Artigo
Infidelidade partidária e cláusulas de barreira
(2017)
Artigo
São fixados a esse artigo, discussões, posicionamentos e entendimentos
com aplicabilidade nos dias de hoje sobre fidelidade partidária e cláusula de barreira. Como método de pesquisas foram usadas: doutrinas, consultas
aos ...
Artigo