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Os partidos políticos e a fidelidade partidária
(2011)
Artigo
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Infidelidade partidária e vacância de mandato
(2011)
Artigo
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Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 1, n. 1 (jul./ dez. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2017)
Periódico
Periódico
Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas : n. 1 (2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2009)
Periódico
Periódico
Perda de mandato por infidelidade partidária : afinal, quem ocupará a cadeira vaga?
(2013)
Artigo
Aponta algumas incongruências entre as decisões do TSE e STF no que diz respeito à diferença de critério para provimento das vagas abertas nos parlamentos em virtude tanto da troca partidária quanto do licenciamento de ...
Artigo
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 7/8 (2006-2007)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2008)
Periódico
Periódico
Infidelidade partidária e perda de mandato
(2009)
Artigo
Discorre sobre a chamada infidelidade partidária. Ao longo do desenvolvimento, serão abordados conceitos, a decisão do TSE acerca da consulta formulada, bem como os ritos procedimentais advindos da Resolução 22.610/2007. ...
Artigo
A trânsfuga partidária e as bases do regime democrático
(2010)
Artigo
A sessão plenária do Supremo Tribunal ao julgar os Mandados de Segurança n. 26.602/
DF, 26.603/DF e 26.604/DF, inaugurou um novo tempo de moralidade e transparência
na política brasileira, em especial na questão relativa ...
Artigo
Migração partidária na Câmara dos Deputados em 2013
(2015)
Artigo
Analisa as características, o contexto e a natureza das migrações partidárias ocorridas no segundo semestre de 2013 na Câmara dos Deputados. Mostra-se que as migrações de 2013 foram uma demonstração da ineficiência das ...
Artigo
Infidelidade partidária e cláusulas de barreira
(2017)
Artigo
São fixados a esse artigo, discussões, posicionamentos e entendimentos
com aplicabilidade nos dias de hoje sobre fidelidade partidária e cláusula de barreira. Como método de pesquisas foram usadas: doutrinas, consultas
aos ...
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