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Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
(2015)
Artigo
Apresenta informações coletadas em
pesquisa exploratória que procurou identificar os possíveis motivos que
impedem a concretização da norma constitucional que reestabelece
a justiça de paz como magistratura eletiva. A ...
Artigo
Magistratura eleita : administração política e judicial no Brasil (1826-1841)
(2018)
Artigo
Discute a instituição de justiças de paz no Brasil do Oitocentos, regidas por magistrados leigos e eleitos localmente. A análise delimita-se entre os anos de 1826, data de retomada do funcionamento
do legislativo brasileiro, ...
Artigo
Direito eleitoral comparado entre Portugal e Brasil : análise do instituto da inelegibilidade do juiz de paz
(2019)
Artigo
Analisa o instituto da inelegibilidade dos juízes de paz no ordenamento jurídico português, bem como no
brasileiro. Para tal, traz à baila o entendimento proferido no Acórdão nº 250/2009, do Processo nº 389/2009, de ...
Artigo
No império das leis : atuação e perfil econômico-social dos juízes de paz. (Mariana, Minas Gerais, 1828-1848)
(2015)
Outro
Analisa a inserção dos juízes de paz na legislação dirigida ao sistema eleitoral da primeira metade do século XIX. Nestes termos, o corte temporal compreende os regulamentos eleitorais que fortaleceram enormemente o papel ...
Outro
Estudos eleitorais : vol. 13, n. 3 (set./dez. 2018)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Periódico
Periódico
Magistrados Imperiais : atuação política e perfil de formação e carreira dos juízes de direito no Rio Grande do Sul (1833-1889)
(2016)
Artigo
Estuda os magistrados que atuaram como juízes de direito no Rio Grande do Sul entre 1833 e 1889. Num primeiro momento é realizada uma breve análise do perfil de formação, de carreira e político dos 149 bacharéis em direito ...
Artigo
A política eleitoral e judiciária na construção do Estado Imperial. Minas Gerais. (Mariana, 1828-1848)
(2015)
Tese
Analisa a atuação dos juízes de paz no município de Mariana, na província de Minas Gerais. Esses juízes figuraram como autoridades legalmente instituídas e consideradas nas políticas legislativas do Estado Imperial. A ...
Tese
Juiz de paz e cultura política no início do Oitocentos (província do Espírito Santo, 1827-1842)
(2013)
Dissertação
Nos primeiros decênios do Oitocentos iniciou-se no Brasil a construção dos princípios norteadores das formas de participação política dos cidadãos no novo Estado, dentre as quais se destaca o Juiz de Paz. A Carta Constitucional ...
Dissertação
Às urnas cidadãos : as primeiras eleições de juízes de paz na província do Espirito Santo (século XIX)
(2014)
Outro
A Constituição de 1824 estabeleceu no campo legal o Juiz de Paz no Brasil, sua principal função - a conciliação - e sua característica eletiva. A Lei de 15 de Outubro de 1827 regulou as principais tarefas desse magistrado ...
Outro
Polícia e juízes de paz na imprensa oitocentista (1826-1829)
(2017)
Artigo
Analisa as perspectivas presentes na imprensa oitocentista sobre a polícia de então e sua relação com o sistema constitucional. Importa, ainda, examinar as expectativas em torno do estabelecimento da magistratura eletiva ...
Artigo