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Participação feminina no processo eleitoral ainda é um desafio
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Reportagem
Reportagem
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 4 (jun./jul. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
Periódico
A regulamentação legal dos partidos políticos no Brasil
(2004)
Artigo
Artigo
A OAB e a judicialização do processo eleitoral
(2012-01)
Artigo
Artigo
Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1984 e 2015 : da redemocratização à reforma eleitoral
(2016)
TCC/Especialização
Apresenta a evolução da legislação eleitoral brasileira, apresentando as modificações nas principais legislações, como a Constituição Federal de 1967, a Constituição Federal de 1988, o Código Eleitoral, a Lei das Eleições ...
TCC/Especialização
Cláusula de bloqueio, de barreira, de desempenho
(2006)
Artigo
Artigo
Dupla filiação partidária : aspectos relevantes
(2009)
Artigo
Versa sobre o parágrafo único do artigo 22 da Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre os partidos políticos e regulamenta os artigos 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal. No parágrafo único ...
Artigo
Revista eleições e cidadania : ano 1, n. 1 (dez. 2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2009)
Periódico
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