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Participação feminina no processo eleitoral ainda é um desafio
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Reportagem
Reportagem
Os partidos políticos e a fidelidade partidária
(2011)
Artigo
Artigo
Infidelidade partidária e vacância de mandato
(2011)
Artigo
Artigo
Reforma política : suplência de senador
(2011)
Artigo
Artigo
Estudos eleitorais : vol. 12, n. 2 (maio/ago. 2017)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2017)
Periódico
Periódico
Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 2 (fev./mar. 2011)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 7/8 (2006-2007)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2008)
Periódico
Periódico
Infidelidade partidária e perda de mandato
(2009)
Artigo
Discorre sobre a chamada infidelidade partidária. Ao longo do desenvolvimento, serão abordados conceitos, a decisão do TSE acerca da consulta formulada, bem como os ritos procedimentais advindos da Resolução 22.610/2007. ...
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 3 (abr./maio 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Periódico
Periódico
Inelegibilidade em caso de renúncia a mandato eletivo e o caso do ex-senador Joaquim Roriz
(2017)
Artigo
O instituto jurídico da inelegibilidade pode ser considerado, em
tese, como um obstáculo ao livre exercício da capacidade eleitoral passiva,
ou seja, um impedimento à possibilidade de um cidadão receber votos,
tendo em ...
Artigo