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Manual propaganda eleitoral : eleições 2014
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2014)
Outro
O Manual de Propaganda Eleitoral foi elaborado para subsidiar a atuação das Comissões de Propaganda Eleitoral no processo de fiscalização das Eleições 2014, e aos cidadãos como fiscais da propaganda eleitoral.
Outro
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático III : propaganda eleitoral e temas correlatos
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Livro
Livro
Democracia on-line e os desafios da propaganda eleitoral falsa na internet e mídias sociais
(2020)
Artigo
Realiza breve estudo acerca dos reflexos da propaganda eleitoral falsa veiculada pela internet e mídias sociais no Estado Democrático de Direito e na ordem constitucional eleitoral. A análise deve partir do enfrentamento ...
Artigo
Propaganda eleitoral na internet : limites do poder de polícia da Justiça Eleitoral
(2019)
Artigo
Analisa os limites do poder de polícia da Justiça
Eleitoral na fiscalização da propaganda eleitoral, frente ao livre acesso à informação, uma vez que os abusos devem ser combatidos, com o cuidado para que este poder de ...
Artigo
O poder de polícia na Justiça Eleitoral
(2017)
Artigo
O poder de polícia é um dos primeiros poderes que veio a ser desempenhado pelo
Estado. Impunha força, e demonstrava o controle estatal sobre os cidadãos. O escopo
deste trabalho é desenvolver um estudo sobre o poder de ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 6, n. 3 (2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2017)
Periódico
Periódico
Revista democrática : vol. 5 (2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2019)
Periódico
Periódico
O poder de polícia na Justiça Eleitoral brasileira
(2009)
Artigo
Analisa o poder de polícia na Justiça Eleitoral
brasileira, com o objetivo geral de discutir aspectos jurídicos do instituto. A escolha pelo tema deu-se em razão da pouca literatura encontrada em derredor da matéria e
de ...
Artigo