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Post-truth, fake news e processo eleitoral
(2018)
Artigo
O processo eleitoral, principalmente
dentro de um Estado democrático de direito,
sempre sofreu das intemperes da divulgação de
notícias de duvidosa certeza e/ou veracidade.
Tal fato remonta os sistemas políticos ...
Artigo
A OAB e a judicialização do processo eleitoral
(2012-01)
Artigo
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 1 (dez. 2011/jan. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
Periódico
O processo judicial eleitoral e a calendarização dos atos processuais : um mecanismo a favor da celeridade?
(2020)
Artigo
Estuda a calendarização processual como meio de se favorecer a celeridade processual no âmbito do processo eleitoral. Exercendo o poder regulamentar, o TSE editou a Resolução n.º 23.478/2016, que estabeleceu diretrizes ...
Artigo
A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no direito processual eleitoral
(2017)
TCC/Especialização
Analisa os principais aspectos concernentes ao uso das gravações ambientais como meio de prova no direito processual eleitoral. Com efeito, examina o tema sob as lentes constitucionais, com vistas a respeitar os direitos ...
TCC/Especialização
Revista do TRE-RS : ano 24, n. 47 (jul./dez. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2019)
Periódico
Periódico
Justiça Eleitoral em debate : ed. 3, ano 1 (nov. 2011/jan. 2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2012)
Periódico
Periódico
Os diferentes prazos para contestar no direito eleitoral e suas respectivas formas de contagem
(2019)
Artigo
Os prazos no processo judicial eleitoral dividem-se em dois momentos distintos: durante o período eleitoral, em que o TSE fixa as datas por meio de Resolução, e, fora do período eleitoral. No primeiro, os prazos são ...
Artigo
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2016)
Periódico
Periódico
Improcedência liminar do pedido no novo CPC e seus reflexos no processo judicial eleitoral
(2016)
Artigo
A presente publicação é resultado da análise do novel artigo 332 da Lei nº 13.105/2015 - que institui o novo Código de Processo Civil (NCPC) -, o qual aperfeiçoou o julgamento liminar de mérito
do processo. Utilizou-se o ...
Artigo