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Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
(2018)
Artigo
Analisa a participação da população brasileira na formação da política estatal, do
ponto de vista jurídico-constitucional, através
de uma pesquisa doutrinária, sem esquecer
de observar dados da prática política real.
Tem-se ...
Artigo
Too many municipalities?
(2011)
Artigo
Does democracy lead to the creation of too many municipalities? We
analyze this issue within the context of the Alesina e Spolaore (1997)
model where the quality of municipal services deteriorates with the
distance from ...
Artigo
A extensão da cidadania diante da possibilidade de utilização de referendos e plebiscitos locais concomitantes às eleições a partir da Resolução nº 23.385/2012 do TSE
(2017)
Artigo
Há um sinal de esgotamento do modelo de democracia representativa dominante
no Ocidente e que ameaça entrar em colapso: a incapacidade do modelo político-econômico
hegemônico de atender as demandas sociais; o individualismo ...
Artigo
Dê-me segurança ou lhe dou um não : em busca do eleitor mediano no referendo das armas
(2007)
Artigo
Em 2005, a sociedade brasileira participou de um referendo sobre o comércio legal de armas de fogo, e optou pela manutenção deste comércio. Nesse processo dois grupos de interesse foram formados, o grupo do SIM, favorável ...
Artigo
A democracia moderna, sua evolução e a necessidade de optimização
(2015)
Artigo
Apesar de constituir um fenômeno relativamente recente, a democracia parece ter sido alçada ao patamar da onipresença, sendo que sua existência e entronização são verdadeiramente entendidas como postulado. Neste sentido, ...
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 2 (fev./mar. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Periódico
Periódico
Processos de democracia direta : sim ou não? Os argumentos clássicos à luz da teoria e da prática
(2014)
Artigo
Analisa o processo de democracia direta em torno de sete questões, baseadas em considerações teóricas e pesquisas empíricas: 1. A questão entre o minimalismo e o maximalismo democrático;
2. A concorrência entre maioria e ...
Artigo
De onde veio e o que está em torno do fenômeno Chávez
(2009)
Artigo
As crises econômica e de credibilidade de partidos e políticos a partir dos anos 1980 na
Venezuela contribuíram para que Hugo Chávez, um militar recém-ingresso na política,
chegasse ao poder em 1998. Com a vitória dele, ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 6, n. 2 (2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2017)
Periódico
Periódico