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O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático : atividade administrativa ou jurisdicional?
(2015)
Artigo
Estuda o procedimento de registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático. O objetivo é demonstrar o caráter jurisdicional de todo o procedimento, inclusive de sua fase inicial - sem impugnação -, ...
Artigo
Nexo entre financiamento público e sistema de listas fechadas no contexto da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
(2012)
Artigo
Trata da modalidade de lista fechada no registro de candidaturas. O objetivo é demonstrar que, mediante interpretação sistêmica e no contexto de orientação jurisprudencial da mais alta Corte, a adoção de referida modalidade ...
Artigo
Pedido de registro de candidatura
(2011)
Artigo
Artigo
Registro de candidatos : impugnação ao registro
(2013)
Artigo
Artigo
A inexigibilidade de demonstração da potencialidade dos atos para a cassação do registro ou diploma (direito eleitoral do inimigo)
(2010)
Artigo
A jurisprudência moderna do Tribunal
Superior Eleitoral somente tem admitido ser
inexigível a demonstração da potencialidade
de alteração do resultado das Eleições, com
intuito de promover a cassação do mandato
do ...
Artigo
A hermenêutica desconcertante : análise do recurso extraordinário com agravo nº 738.499/MA
(2016)
Artigo
Recurso Extraordinário com Agravo nº 738.499/MA é originário de um pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador apresentado na cidade de Caxias. Seguiram-se inúmeras idas e vindas antes de a questão ser analisada ...
Artigo
Primeiro turno das eleições 2012 bate recorde no tempo de apuração de votos
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Reportagem
Reportagem
Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte
(2014)
Artigo
Analisa o processo eleitoral brasileiro, especificamente a etapa do registro de candidaturas e mapeia as razões que levaram a Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte a barrar candidaturas no pleito de 2014, como forma de ...
Artigo
Convenções partidárias
(2012)
Artigo
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