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O sistema eleitoral brasileiro : síntese e história
(Tribunal Superior Eleitoral, 2009)
Livro
Livro
Democracia, partidos e eleições : os custos do sistema partidário-eleitoral no Brasil
(2009)
Tese
Aborda o sistema de financiamento partidário-eleitoral no Brasil a partir da análise
das regras que orientam o seu custeio. Trata-se de um estudo que busca mensurar o volume
dos recursos despendidos na estruturação ...
Tese
Mesmas instituições, mesmos resultados? : comparando o efeito da competição eleitoral sobre os níveis de concentração de votos
(2017)
Artigo
Identifica o efeito da magnitude dos distritos eleitorais sobre a concentração espacial de votos. Usualmente, a magnitude dos distritos é proxy para o nível de competição intrapartidária e esta incentivaria o voto pessoal. ...
Artigo
Direito eleitoral comparado : o voto no sistema luso-brasileiro
(2018)
Artigo
O voto como dever político-social consagra o regime democrático de
uma nação. O artigo trata da análise comparada do voto no sistema
luso-brasileiro, abordando o direito de sufrágio, as suas características
e a capacidade ...
Artigo
A tônica de exclusão da reforma eleitoral de 1881
(2011)
Artigo
Artigo
Justiça Eleitoral em debate : ed. 8, ano 4 (fev. 2013/jun. 2014)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2014)
Periódico
Periódico
Revista jurídica do TRE-TO : ano 9/10, n. 2/2015 e n. 1/2016 (jul./dez. 2015 - jan./jun. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2016)
Periódico
Periódico
Monopólio das candidaturas por intermédio de partido político no Brasil : engenharia eleitoral ou violação de direito subjetivo fundamental (à candidatura avulsa)?
(2019)
Artigo
Realiza um estudo da sistemática adotada pelo legislador constitucional de 1988 acerca da candidatura no Brasil que estabeleceu que esta se dá por intermédio de partido político, como uma opção de engenharia eleitoral do ...
Artigo
O voto como instrumento da soberania popular
(2010)
Artigo
Trata do voto como instrumento da soberania popular, envolvendo o exame pertinente à legitimação do atual estado de direito. Para tanto, são estudadas questões referentes ao sufrágio e aos sistemas eleitorais, tratando-se, ...
Artigo