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Revista eleitoral : [vol. 9], [n. 1] (1996)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1996)
Periódico
Periódico
Revista eleitoral : [vol. 12], [n. 1] (1999)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1999)
Periódico
Periódico
O fadário da ação prevista na LC 64/90
(2008)
Artigo
Artigo
A participação política feminina nas eleições 2010 : anotações sobre a evolução de um processo
(2010)
Artigo
Descreve o processo de inserção da mulher como sujeito ativo e passivo de direitos políticos na legislação constitucional e infraconstitucional brasileira. Analisa o processo de evolução da participação político-partidária- ...
Artigo
Da perda e suspensão dos direitos políticos
(2009)
Artigo
Estuda os motivos capazes de respaldar a supressão do direito de participar da administração da coisa pública, ora escolhendo os governantes, ora podendo-se apresentar como alternativa à condução da coletividade. Examina, ...
Artigo
A inserção política da mulher no Brasil : uma retrospectiva histórica
(2011)
Artigo
Analisa, sob a perspectiva histórica, a posição e a atuação política da mulher na sociedade brasileira. Defende que, na história brasileira, a invisibilidade da mulher comprometeu a plena realização dos direitos políticos, ...
Artigo
Revista eleitoral : vol. 30 (2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2016)
Periódico
Periódico
Inconvencionalidade da suspensão de direitos políticos na improbidade administrativa e na lei de inelegibilidades
(2020)
Artigo
Analisa a compatibilidade das sanções de suspensão de direitos políticos decorrentes da Lei
de Improbidade Administrativa (Lei 8429/92) e da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90 com as alterações da Lei 135/2010) ...
Artigo
Revista do TRE-TO : ano 1, n. 1 (jan./jun. 2007)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2007)
Periódico
Periódico
Breves apontamentos sobre os princípios em matéria de direitos políticos e eleitorais
(2020)
Artigo
Trata da relação entre os ramos dos direitos políticos e do direito eleitoral. Assim, por meio da análise dos conceitos e características de cada feixe, pretende-se delimitar suas áreas convergentes, divergentes, e sua ...
Artigo