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Boletim eleitoral : ano 32, n. 387 (out. 1983)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1983-10)
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7ª Sessão, em 1 de março de 1983 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 8ª Sessão, em 3 de março de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 9ª Sessão, em 8 de março de 1983 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- ...
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Boletim eleitoral : ano 38, n. 456 (jul. 1989)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-07)
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Partido Socialista Brasileiro - PSB - Ata de fundação - Manifesto - Programa - Estatuto - Retificação da relação dos fundadores (p. 599-610). -- Partido Democrata Cristão - PDC - Manifesto - Programa - Estatuto - Ata de ...
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Boletim eleitoral : ano 32, n. 384 (jul. 1983)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1983-07)
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79ª Sessão, em 8 de outubro de 1982 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 99ª Sessão, em 8 de novembro de 1982 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 103ª Sessão, em 10 de novembro de 1982 (p. 3-5) / Tribunal Superior ...
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Boletim eleitoral : ano 29, n. 342-344 (jan./mar. 1980)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1980)
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Legislação Partidária modificada, em vista as alterações efetuadas pela Lei n. 6.767, de 20.12.1979 (p. 1-63) / Tribunal Superior Eleitoral
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Boletim eleitoral : ano 32, n. 386 (set. 1983)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1983-09)
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1ª Sessão, em 1 de fevereiro de 1983 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 2ª Sessão, em 3 de fevereiro de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 3ª Sessão, em 8 de fevereiro de 1983 (p. 2-6) / Tribunal Superior ...
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Boletim eleitoral : ano 32, n. 380 (mar. 1983)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1983-03)
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81ª Sessão, em 3 de dezembro de 1981 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 81ª Sessão, em 11 de outubro de 1982 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 84ª Sessão, em 14 de outubro de 1982 (p. 2-3) / Tribunal Superior ...
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Boletim eleitoral : ano 28, n. 330-332 (jan./mar. 1979)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1979)
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Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 31.12.1978 (p. 121) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei Complementar n. 35 - 14 de março de 1979 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (p. ...
Outro
A hermenêutica desconcertante : análise do recurso extraordinário com agravo nº 738.499/MA
(2016)
Artigo
Recurso Extraordinário com Agravo nº 738.499/MA é originário de um pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador apresentado na cidade de Caxias. Seguiram-se inúmeras idas e vindas antes de a questão ser analisada ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 29, n. 348-350 (jul./set. 1980)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1980)
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Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 30.09.1979 (p. 88) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 6.782 - 19 de maio de 1980 - Equipara ao acidente em serviço a doença profissional e as especificadas ...
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Boletim eleitoral : ano 29, n. 351-352 (out./nov. 1980)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1980)
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Emenda Constitucional n. 14 - Altera o Título das Disposições Gerais e Transitórias, estendendo os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Suplentes até 1983, imprimindo nova redação ao art. 209 (p. ...
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