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Fontes do direito eleitoral
(2013)
Artigo
Artigo
Boletim eleitoral : ano 39, n. 467 (jun. 1990)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1990-06)
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Lei n. 8.054 - 21 de junho de 1990 - Prorroga o prazo de vencimento do registro de partidos com representação parlamentar, federal ou estadual (p. 817) / Collor, Fernando
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Boletim eleitoral : ano 3, n. 68 (ago. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-08-06)
Outro
Qualificação ex-officio (p. 1629-1634) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Qualificação requerida (p. 1634-1640) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de inscrição ...
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Boletim eleitoral : ano 2, n. 140 (out. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-10-14)
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7ª sessão extraordinária, 7 de outubro de 1933 (p. 2811-2814) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 80ª sessão ordinária, 10 de outubro de 1933 (p. 2814) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recurso eleitoral ...
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Boletim eleitoral : ano 2, n. 153 (nov. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-11-25)
Outro
92ª sessão ordinária, 21 de novembro de 1933 (p. 2967-2969) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recurso eleitoral contra a expedição de diplomas ou reconhecimento de candidatos - Apuração - Minas Gerais (p. 2969-2976) ...
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Boletim eleitoral : ano 3, n. 53 (jun. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-06-20)
Outro
Editais de inscrição (p. 896-901) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Expedição de títulos (p. 901-902) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal
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Boletim eleitoral : ano 4, n. 24 (fev. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-02-17)
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Relatório sobre as eleições procedidas no Território do Acre em 14.10.1934 (p. 471-477) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Editais de inscrição (p. 477) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal
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Boletim eleitoral : ano 35, n. 417 (abr. 1986)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1986-04)
Outro
1ª sessão, em 3 de fevereiro de 1986 (p. 171-172) / TSE -- 3ª sessão, em 6 de fevereiro de 1986 (p. 172-173) / TSE -- 4ª sessão, em 13 de fevereiro de 1986 (p. 173-174) / TSE -- 5ª sessão, em 18 de fevereiro de 1986 (p. ...
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Estudos eleitorais : vol. 10, n. 3 (set./dez. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Periódico
Periódico
A cognição e o exame da prova em sede de recurso contra expedição do diploma : uma análise a partir da jurisprudência do TSE
(2012)
Artigo
Propõe analisar a cognição e o exame de prova no âmbito do recurso contra expedição do diploma (RCED) a partir de uma análise histórica da jurisprudência consolidada pelo Tribunal Superior Eleitoral desde 1988, demonstrando ...
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