Itens para a visualização no momento 1781-1790 of 2052
Boletim eleitoral : ano 3, n. 18 (fev.1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-02-28)
Outro
14ª sessão ordinária, 20 de fevereiro de 1934 (p. 233) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 156ª sessão, 5 de dezembro de 1933 (p. 243) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- 157ª sessão, 8 ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 3, n. 25 (mar. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-03-24)
Outro
Qualificação requerida (p. 374-376) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de inscrição (p. 376-385) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Expedição de títulos (p. ...
Outro
O gasto de publicidade institucional no ano eleitoral e os limites impostos pela Lei nº 9.504/1997
(2014)
Artigo
Com o advento da reeleição que possibilitou aos agentes políticos
concorrer a um novo mandato eletivo sem a necessidade de se afastarem dos seus respectivos cargos, tornou-se imperiosa a criação de normas que objetivem ...
Artigo
Revista eleitoral : ano 1, n. 1 (abr. 1951)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
Periódico
Periódico
El derecho electoral costarricense
(2013)
Artigo
Apresenta de forma sumária a estrutura legal eleitoral da Costa Rica. As normas, princípios, fontes, organização e estrutura dos partidos políticos são os aspectos tratados. O artigo, a partir da apresentação desta estrutura ...
Artigo
Boletim eleitoral : anno 4, n. 41 (mar. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-03-30)
Boletim
Recursos contra a expedição de diplomas e reconhecimento de candidatos - Mato Grosso (p. 851-861) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recursos contra a expedição de diplomas e reconhecimento de candidatos - Maranhão ...
Boletim
Boletim eleitoral : ano 38, n. 460 (nov. 1989)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-11)
Outro
Brasília, novembro de 1989 - Eleições de 1989 - Instruções (p. 999-1058).
Outro
Boletim eleitoral : ano 2, n. 108 (jun. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-06-28)
Boletim
Qualificação ex-oficio (p. 2375) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Boletim
O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a lei das inelegibilidades (Lei complementar nº 64/1990)
(2014)
Artigo
Analisa a influência do julgamento do Caso
Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Direito Eleitoral brasileiro. No caso, discutia-se a possibilidade de um Estado ...
Artigo